Feriados, taxas de imposto e prazos fiscais de todos os países africanos, a partir da fonte oficial.
Uma só API para equipas de salários, faturação, RH e fintech. Feriados e dias úteis, taxas de IVA e de retenção na fonte, validação do formato do NIF e prazos fiscais dos 54 países africanos. Cada resposta remete para a lei, o jornal oficial ou a autoridade tributária de onde provém.
Feriados e dias úteis
Calendários 2025–2030, regras de fim de semana (incluindo sexta–sábado), dias de substituição e alterações oficiais. Conte ou some dias úteis numa só chamada.
Feriados islâmicos confirmados
O Eid, o Mawlid e outros feriados dependentes da lua aparecem como estimados até ao anúncio oficial e depois como confirmados, com ligação para ele.
IVA e retenção na fonte
Taxas normal e reduzidas de IVA, limiares de registo e taxas de retenção sobre dividendos, juros, royalties, rendas e serviços, para residentes e não residentes.
Formatos de NIF e prazos
Valide um NIF segundo o formato oficial (nunca é guardado) e obtenha os prazos de IVA, imposto sobre salários, retenções e imposto sobre sociedades de qualquer mês.
Cada valor indica a sua fonte oficial
Lemos nós próprios as leis, os jornais oficiais, as leis do orçamento e as publicações das autoridades tributárias, incluindo documentos digitalizados em português, inglês, francês e árabe. Cada resposta inclui a ligação para a fonte, a base legal, a data de entrada em vigor, a data da última verificação e um nível de confiança. Uma monitorização diária acompanha as fontes oficiais e assinala alterações para revisão.
GET /v1/countries/KE/holidays?year=2026
{ "country": "KE", "coverage": "ready",
"holidays": [ { "date": "2026-03-20", "name": "Idd-ul-Fitr",
"status": "confirmed", "source_url": "http://kenyalaw.org/kenya_gazette/" }, ... ],
"sources": { "hol": { "legal_basis": "Public Holidays Act Cap 110 ...",
"confidence": "high", "last_verified": "2026-10-10" } } }Cobertura
Os 54 países estão na API. Cada resposta indica a sua cobertura (completa, parcial ou em falta), para saber sempre quão completa está.
Funciona dentro do seu assistente de IA
Ligue o servidor MCP ao Claude, ChatGPT, Cursor ou qualquer cliente MCP e pergunte em linguagem natural: "Quando é devido o IVA em Angola em março?" ou "Quantos dias úteis entre estas datas em Moçambique?" Dez ferramentas só de leitura, com os mesmos dados e fontes da API.
MCP endpoint: https://api.africacompliancedata.com/mcp
Header: x-api-key: ACD-XXXX-XXXX-XXXXPreços
Comece grátis com feriados e dias úteis. Acrescente os dados fiscais com o Pro. Faturação em USD através da Polar, o nosso revendedor oficial (merchant of record), que trata do IVA e dos impostos.
Grátis
- Feriados e dias úteis, 54 países
- 30 pedidos / minuto
- Testes e uso pessoal, não comercial
Starter
- Feriados e dias úteis, 54 países
- Servidor MCP para assistentes de IA
- Uso comercial · 60 pedidos / minuto
Pro O mais escolhido
- Tudo do plano Starter
- IVA, retenção na fonte, validação de NIF, prazos fiscais
- 300 pedidos / minuto
Conformidade
- Tudo do plano Pro
- Alertas por e-mail quando as fontes oficiais mudam
- Suporte prioritário · 1000 pedidos / minuto
Empresa
- Exportação completa e licença de dados
- Utilização dos dados no seu próprio produto
- Garantia de serviço, pagamento por fatura
Todos os planos pagos existem também em versão anual com 2 meses grátis; escolha no pagamento. Cancele quando quiser no portal de cliente da Polar; a sua chave deixa de funcionar no fim do período pago.
Taxas de câmbio: ExchangeRate-API